{"id":259200,"date":"2020-02-02T19:33:00","date_gmt":"2020-02-02T18:33:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rsholstein.es\/politica-de-privacidade\/"},"modified":"2024-08-13T09:15:40","modified_gmt":"2024-08-13T08:15:40","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/www.rsholstein.es\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"<p>[et_pb_section fb_built=&#8221;1&#8243; _builder_version=&#8221;4.16&#8243; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;][et_pb_row _builder_version=&#8221;4.16&#8243; background_size=&#8221;initial&#8221; background_position=&#8221;top_left&#8221; background_repeat=&#8221;repeat&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;][et_pb_column type=&#8221;4_4&#8243; _builder_version=&#8221;4.16&#8243; custom_padding=&#8221;|||&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221; custom_padding__hover=&#8221;|||&#8221;][et_pb_text _builder_version=&#8221;4.27.0&#8243; background_size=&#8221;initial&#8221; background_position=&#8221;top_left&#8221; background_repeat=&#8221;repeat&#8221; hover_enabled=&#8221;0&#8243; global_colors_info=&#8221;{}&#8221; sticky_enabled=&#8221;0&#8243;]<\/p>\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xl-10 mx-auto\">\n<div class=\"paper\">\n<header class=\"text-center\">\n<h1 class=\"m-auto\" style=\"text-align: center;\">POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE DO SITE<\/h1>\n<h4 style=\"text-align: center;\"><span class=\"blanc-space ng-binding\">http:\/\/www.rsholstein.es<\/span><\/h4>\n<\/header>\n<div>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">I. POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE E PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Respeitando o que estabelece a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, a R.S. HOLSTEIN, S.L. (doravante tamb\u00e9m Website) compromete-se a adotar as medidas t\u00e9cnicas e organizativas necess\u00e1rias, de acordo com o n\u00edvel de seguran\u00e7a adequado ao risco dos dados recolhidos.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">As leis que incorporam esta pol\u00edtica de privacidade<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">A presente pol\u00edtica de privacidade est\u00e1 adaptada \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o espanhola e europeia em vigor relativa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais na Internet. Especificamente, cumpre as seguintes regras: <\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados (RGPD).<\/li>\n<li>A Lei Org\u00e2nica 3\/2018, de 5 de dezembro, de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e garantia de direitos digitais (LOPD-GDD).<\/li>\n<li>Real Decreto 1720\/2007, de 21 de Dezembro, que aprova o Regulamento de execu\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica 15\/1999, de 13 de Dezembro, de Protec\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (RDLOPD).<\/li>\n<li>Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSI-CE).<\/li>\n<\/ul>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Identidade do respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais<\/h4>\n<p ng-show=\"data.claseTitular == 'persona'\" class=\"ng-hide\" style=\"text-align: justify;\">O respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no R.S. HOLSTEIN, S.L. \u00e9: Salvador Robert, com o NIF: 40876851D (doravante, Respons\u00e1vel pelo Tratamento). Os seus dados de contacto s\u00e3o os seguintes: <\/p>\n<p ng-show=\"data.claseTitular == 'empresa'\" class=\"\" style=\"text-align: justify;\">O respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no R.S. HOLSTEIN, S.L. \u00e9: R.S. HOLSTEIN, S.L., munida do NIF\/CIF: B25484502 e registada em: com os seguintes dados de registo: , cujo representante \u00e9: Salvador Robert (doravante, Respons\u00e1vel pelo Tratamento). Os seus dados de contacto s\u00e3o os seguintes: <\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Endere\u00e7o: PDA. COPA D&#8217;OR, 38, 25197, L\u00e9rida, Espanha <\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Telefone de contacto:<\/p>\n<p ng-show=\"faxTitular.length &lt;encoded_tag_closed \/&gt; 0\" class=\"ng-hide\" style=\"text-align: justify;\">Fax: <span class=\"blanc-space ng-binding\"><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">E-mail de contacto: pomo.23@hotmail.com<\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Registo de Dados Pessoais<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em cumprimento do disposto no RGPD e no LOPD-GDD, informamos que os dados pessoais solicitados pela R.S. HOLSTEIN, S.L., atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios divulgados nas suas p\u00e1ginas ser\u00e3o incorporados e ser\u00e3o tratados no nosso arquivo de forma a facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre R.S. HOLSTEIN, S.L. e o Utilizador ou a manuten\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o estabelecida nos formul\u00e1rios que preenche, ou para dar resposta a um pedido ou consulta. Da mesma forma, de acordo com o disposto no RGPD e no LOPD-GDD, salvo se for aplic\u00e1vel a exce\u00e7\u00e3o prevista no artigo 30.5 do RGPD, \u00e9 mantido um registo das atividades de tratamento que especifica, de acordo com as suas finalidades, as atividades de tratamento realizadas. <\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Princ\u00edpios aplic\u00e1veis ao tratamento de dados pessoais<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">O tratamento dos dados pessoais do Utilizador estar\u00e1 sujeito aos seguintes princ\u00edpios contidos no artigo 5.\u00ba do RGPD e nos artigos 4.\u00ba e seguintes da Lei Org\u00e2nica 3\/2018, de 5 de dezembro, de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e garantia de direitos digitais :<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>Princ\u00edpio da legalidade, lealdade e transpar\u00eancia: ser\u00e1 sempre necess\u00e1rio o consentimento do Utilizador, com informa\u00e7\u00e3o totalmente transparente sobre as finalidades para as quais os dados pessoais s\u00e3o recolhidos.<\/li>\n<li>Princ\u00edpio da limita\u00e7\u00e3o da finalidade: os dados pessoais ser\u00e3o recolhidos para finalidades espec\u00edficas, expl\u00edcitas e leg\u00edtimas.<\/li>\n<li>Princ\u00edpio da minimiza\u00e7\u00e3o dos dados: os dados pessoais recolhidos apenas ser\u00e3o estritamente necess\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s finalidades para as quais s\u00e3o tratados.<\/li>\n<li>Princ\u00edpio da exatid\u00e3o: os dados pessoais devem ser exatos e sempre atualizados.<\/li>\n<li>Princ\u00edpio da limita\u00e7\u00e3o do prazo de conserva\u00e7\u00e3o: os dados pessoais apenas ser\u00e3o conservados de forma a permitir a identifica\u00e7\u00e3o do Utilizador durante o tempo necess\u00e1rio \u00e0s finalidades do tratamento.<\/li>\n<li>Princ\u00edpio da integridade e confidencialidade: os dados pessoais ser\u00e3o tratados de forma a garantir a sua seguran\u00e7a e confidencialidade.<\/li>\n<li>Princ\u00edpio da responsabilidade proativa: o respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados ser\u00e1 respons\u00e1vel por garantir que os princ\u00edpios acima mencionados s\u00e3o cumpridos.<\/li>\n<\/ul>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Categorias de dados pessoais<\/h4>\n<p ng-show=\"data.datosPersonales == 'opcionA'\" style=\"text-align: justify;\">As categorias de dados tratadas em R.S. HOLSTEIN, S.L. est\u00e3o apenas a identificar dados. Em caso algum s\u00e3o tratadas categorias especiais de dados pessoais na ace\u00e7\u00e3o do artigo 9.\u00ba do RGPD. <\/p>\n<p ng-show=\"data.datosPersonales == 'opcionB'\" class=\"ng-hide\" style=\"text-align: justify;\">As categorias de dados tratadas em R.S. HOLSTEIN, S.L. tratam-se tanto de dados identificativos como de categorias especiais de dados pessoais na ace\u00e7\u00e3o do artigo 9.\u00ba do RGPD.<\/p>\n<p ng-show=\"data.datosPersonales == 'opcionB'\" class=\"ng-hide\" style=\"text-align: justify;\">S\u00e3o categorias especiais de dados pessoais aqueles que revelem a origem \u00e9tnica ou racial, as opini\u00f5es pol\u00edticas, as convic\u00e7\u00f5es religiosas ou filos\u00f3ficas, ou a filia\u00e7\u00e3o sindical, bem como o tratamento de dados gen\u00e9ticos, dados biom\u00e9tricos destinados a identificar de forma \u00fanica uma pessoa singular, dados relativos \u00e0 sa\u00fade ou dados relativos \u00e0 vida sexual ou \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual de uma pessoa singular.<\/p>\n<p ng-show=\"data.datosPersonales == 'opcionB'\" class=\"ng-hide\" style=\"text-align: justify;\">Para o tratamento de categorias especiais de dados pessoais, ser\u00e1 necess\u00e1rio em qualquer caso o consentimento expl\u00edcito do Utilizador para uma ou v\u00e1rias finalidades espec\u00edficas.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Base jur\u00eddica para o tratamento de dados pessoais<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">A base jur\u00eddica para o tratamento de dados pessoais \u00e9 o consentimento. R.S. HOLSTEIN, S.L. compromete-se a solicitar o consentimento expresso e verific\u00e1vel do Utilizador para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou v\u00e1rias finalidades espec\u00edficas. <\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Utilizador ter\u00e1 o direito de retirar o consentimento a qualquer momento. Ser\u00e1 t\u00e3o f\u00e1cil retirar o consentimento como fornec\u00ea-lo. Regra geral, a retirada do consentimento n\u00e3o condicionar\u00e1 a utiliza\u00e7\u00e3o do Site.  <\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nas ocasi\u00f5es em que o Utilizador tenha ou possa fornecer os seus dados atrav\u00e9s de formul\u00e1rios para efectuar consultas, solicitar informa\u00e7\u00f5es ou por motivos relacionados com o conte\u00fado do Site, ser\u00e1 informado caso o preenchimento de algum deles seja obrigat\u00f3rio devido ao facto de serem essenciais para o correcto desenvolvimento da opera\u00e7\u00e3o realizada.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Finalidade do tratamento a que se destinam os dados pessoais<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os dados pessoais s\u00e3o recolhidos e geridos pela R.S. HOLSTEIN, S.L. com a finalidade de poder facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o Site e o Utilizador ou a manuten\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o estabelecida nos formul\u00e1rios que este preenche ou para dar resposta a um pedido ou consulta.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De igual modo, os dados poder\u00e3o ser utilizados para fins comerciais de personaliza\u00e7\u00e3o, operacionais e estat\u00edsticos e atividades espec\u00edficas do objeto social da R.S. HOLSTEIN, S.L., bem como para a extra\u00e7\u00e3o, armazenamento de dados e estudos de marketing para adaptar o Conte\u00fado oferecido ao Utilizador, bem como para melhorar a qualidade, funcionamento e navega\u00e7\u00e3o do Site.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No momento em que os dados pessoais forem obtidos, o Utilizador ser\u00e1 informado sobre a finalidade ou finalidades espec\u00edficas do tratamento para as quais os dados pessoais ser\u00e3o utilizados; \u00e9, do uso ou usos que ser\u00e3o dados \u00e0s informa\u00e7\u00f5es recolhidas.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Per\u00edodos de conserva\u00e7\u00e3o dos dados pessoais<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os dados pessoais apenas ser\u00e3o conservados pelo tempo m\u00ednimo necess\u00e1rio \u00e0s finalidades do seu tratamento e, em qualquer caso, apenas pelo seguinte per\u00edodo: por tempo indeterminado, ou at\u00e9 que o Utilizador solicite a sua elimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No momento da obten\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, o utilizador ser\u00e1 informado sobre o per\u00edodo durante o qual os dados pessoais ser\u00e3o conservados ou, quando tal n\u00e3o seja poss\u00edvel, os crit\u00e9rios utilizados para determinar esse per\u00edodo.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Destinat\u00e1rios de dados pessoais<\/h4>\n<p ng-show=\"data.datosCompartidos == 'No'\" class=\"ng-hide\" style=\"text-align: justify;\">Os dados pessoais do utilizador n\u00e3o ser\u00e3o partilhados com terceiros.<\/p>\n<p ng-show=\"data.datosCompartidos == 'No'\" class=\"ng-hide\" style=\"text-align: justify;\">Em qualquer caso, no momento da obten\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, o utilizador ser\u00e1 informado sobre os destinat\u00e1rios ou categorias de destinat\u00e1rios dos dados pessoais.<\/p>\n<p ng-show=\"data.datosCompartidos == 'S\u00ed'\" style=\"text-align: justify;\">Os dados pessoais do Utilizador ser\u00e3o partilhados com os seguintes destinat\u00e1rios ou categorias de destinat\u00e1rios:<\/p>\n<p ng-show=\"data.datosCompartidos == 'S\u00ed'\" style=\"text-align: justify;\">Caso o Respons\u00e1vel pelo Tratamento pretenda transferir dados pessoais para um pa\u00eds terceiro ou organiza\u00e7\u00e3o internacional, no momento em que os dados pessoais forem obtidos, o Utilizador ser\u00e1 informado sobre o pa\u00eds terceiro ou organiza\u00e7\u00e3o internacional para o qual pretende transferir os dados. exist\u00eancia ou aus\u00eancia de uma decis\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Dados pessoais de menores<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">Respeitando o estabelecido nos artigos 8.\u00ba do RGPD e 7.\u00ba da Lei Org\u00e2nica 3\/2018, de 5 de dezembro, de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e garantia de direitos digitais, apenas os maiores de 14 anos poder\u00e3o dar o seu consentimento para a tratamento. HOLSTEIN, S.L.. Se for menor de 14 anos, ser\u00e1 necess\u00e1rio o consentimento dos pais ou tutores para o tratamento, e este s\u00f3 ser\u00e1 considerado l\u00edcito na medida em que estes o tenham autorizado. <\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Sigilo e seguran\u00e7a dos dados pessoais<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">R.S. HOLSTEIN, S.L. compromete-se a adotar as medidas t\u00e9cnicas e organizativas necess\u00e1rias, de acordo com o n\u00edvel de seguran\u00e7a adequado ao risco dos dados recolhidos, de forma a garantir a seguran\u00e7a dos dados pessoais e a evitar a destrui\u00e7\u00e3o acidental, a perda ou altera\u00e7\u00e3o ou \u00b7licitude dos dados pessoais transmitidos , armazenados ou processados de outra forma, ou comunica\u00e7\u00e3o ou acesso n\u00e3o autorizado a tais dados.<\/p>\n<p ng-show=\"hasSSL == 'S\u00ed'\" class=\"ng-hide\" style=\"text-align: justify;\">O Site possui um certificado SSL (Secure Socket Layer), que garante que os dados pessoais s\u00e3o transmitidos de forma segura e confidencial, na transmiss\u00e3o de dados entre o servidor e o Utilizador, e no feedback, totalmente encriptados ou encriptados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No entanto, devido ao facto de R.S. HOLSTEIN, S.L. n\u00e3o pode garantir a impregnabilidade da Internet ou a aus\u00eancia total de hackers ou outros que acedam fraudulentamente aos dados pessoais, o Respons\u00e1vel pelo Tratamento compromete-se a notificar o Utilizador sem demora injustificada quando ocorrer uma viola\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a dos dados pessoais que possa implicar um elevado risco para os direitos e liberdades das pessoas singulares. Nos termos do disposto no artigo 4.\u00ba do RGPD, entende-se por viola\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a dos dados pessoais qualquer viola\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a que provoque a destrui\u00e7\u00e3o, perda ou altera\u00e7\u00e3o, acidental ou il\u00edcita, de dados pessoais transmitidos, armazenados ou tratados por outra forma , ou a comunica\u00e7\u00e3o ou acesso n\u00e3o autorizado a tais dados. <\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os dados pessoais ser\u00e3o tratados como confidenciais pelo Respons\u00e1vel pelo Tratamento, que se compromete a informar e a garantir atrav\u00e9s de obriga\u00e7\u00e3o legal ou contratual que esta confidencialidade seja respeitada pelos seus funcion\u00e1rios, associados e qualquer pessoa a quem torne acess\u00edvel a informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Direitos derivados do tratamento de dados pessoais<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">O utilizador tem cerca de R.S. HOLSTEIN, S.L. podendo, por isso, exercer os seguintes direitos reconhecidos pelo RGPD e pela Lei Org\u00e2nica 3\/2018, de 5 de dezembro, de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e garantia de direitos digitais, perante o Respons\u00e1vel pelo Tratamento:<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><em>Direito de acesso<\/em>: \u00c9 um direito do utilizador obter a confirma\u00e7\u00e3o se a R.S. HOLSTEIN, S.L. est\u00e1 ou n\u00e3o a tratar os seus dados pessoais e, em caso afirmativo, a obter informa\u00e7\u00f5es sobre os dados pessoais espec\u00edficos e o tratamento que a R.S. HOLSTEIN, S.L. realizou ou realizou, bem como, entre outras coisas, a informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel sobre a origem dos referidos dados e os destinat\u00e1rios das comunica\u00e7\u00f5es efectuadas ou previstas para esses dados.<\/li>\n<li><em>Direito de retifica\u00e7\u00e3o<\/em>: \u00c9 direito do Utilizador modificar os seus dados pessoais que se revelem inexatos ou, tendo em conta as finalidades do tratamento, incompletos.<\/li>\n<li><em>Direito ao apagamento (&#8220;o direito ao esquecimento&#8221;)<\/em>: \u00c9 direito do Utilizador, desde que a legisla\u00e7\u00e3o em vigor n\u00e3o estabele\u00e7a o contr\u00e1rio, obter a elimina\u00e7\u00e3o dos dados pessoais quando estes j\u00e1 n\u00e3o sejam necess\u00e1rios para os fins para os quais foram recolhidos ou tratados; o Utilizador retirou o seu consentimento para o tratamento e este n\u00e3o tem qualquer outro fundamento jur\u00eddico; o Utilizador op\u00f5e-se ao tratamento e n\u00e3o existe outro motivo leg\u00edtimo para continuar com o mesmo; os dados pessoais foram tratados ilicitamente; os dados pessoais devem ser eliminados em cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal; ou os dados pessoais tenham sido obtidos em resultado de uma oferta direta de servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o a um menor de 14 anos. Al\u00e9m de eliminar os dados, o Controlador de Dados, tendo em conta a tecnologia dispon\u00edvel e o custo da sua aplica\u00e7\u00e3o, deve tomar medidas razo\u00e1veis para informar os respons\u00e1veis que est\u00e3o a tratar os dados pessoais do pedido interessado na elimina\u00e7\u00e3o de qualquer link para este dados pessoais. <\/li>\n<li><em>Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento:<\/em> \u00c9 direito do Utilizador limitar o tratamento dos seus dados pessoais. O Utilizador tem o direito de obter a limita\u00e7\u00e3o do tratamento quando contesta a veracidade dos dados pessoais; o tratamento \u00e9 ilegal; o respons\u00e1vel pelo tratamento j\u00e1 n\u00e3o precisa dos dados pessoais, mas o utilizador precisa deles para fazer reclama\u00e7\u00f5es; e quando o utente se op\u00f4s ao tratamento. <\/li>\n<li><em>Direito \u00e0 portabilidade dos dados<\/em>: Caso o tratamento seja efetuado por meios automatizados, o Utilizador ter\u00e1 o direito de receber do Controlador de Dados os dados pessoais num formato estruturado, comummente utilizado e leg\u00edvel por m\u00e1quina, e de os transmitir para outro controlador de dados. Sempre que seja tecnicamente poss\u00edvel, o respons\u00e1vel pelo tratamento transmitir\u00e1 diretamente os dados a este outro respons\u00e1vel pelo tratamento. <\/li>\n<li><em>Direito de oposi\u00e7\u00e3o:<\/em> \u00c9 direito do Utilizador n\u00e3o realizar o tratamento dos seus dados pessoais ou interromper o tratamento pela R.S. HOLSTEIN, S.L.<\/li>\n<li><em>Direito a n\u00e3o estar sujeito a uma decis\u00e3o baseada exclusivamente no tratamento automatizado, incluindo a defini\u00e7\u00e3o de perfis<\/em>: \u00c9 direito do Utilizador n\u00e3o ser sujeito a uma decis\u00e3o individualizada baseada exclusivamente no tratamento automatizado dos seus dados pessoais, incluindo a cria\u00e7\u00e3o de perfis existentes, salvo disposi\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio da legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Assim, o Utilizador poder\u00e1 exercer os seus direitos atrav\u00e9s de comunica\u00e7\u00e3o escrita dirigida ao Respons\u00e1vel pelo Tratamento com a refer\u00eancia \u201cRGPD-http:\/\/www.rsholstein.es\u201d, especificando:<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>Nome, apelido do utente e c\u00f3pia do DNI. Nos casos em que a representa\u00e7\u00e3o seja aceite, ser\u00e1 tamb\u00e9m necess\u00e1ria a identifica\u00e7\u00e3o pelo mesmo meio da pessoa que representa o Utilizador, bem como o documento que comprove a representa\u00e7\u00e3o. A fotoc\u00f3pia do documento de identifica\u00e7\u00e3o pode ser substitu\u00edda por qualquer outro meio de prova de identidade legalmente v\u00e1lido.  <\/li>\n<li>Solicite com os motivos espec\u00edficos do pedido ou informa\u00e7\u00e3o a que pretende aceder.<\/li>\n<li>Domic\u00edlio para efeitos de notifica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Data e assinatura do requerente.<\/li>\n<li>Qualquer documento que comprove o pedido que faz.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Este pedido e qualquer outro documento anexo podem ser enviados para o seguinte endere\u00e7o e\/ou email:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Endere\u00e7o postal: PDA. COPA D&#8217;OR, 38, 25197, L\u00e9rida, Espanha <\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">E-mail: pomo.23@hotmail.com<\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Links para sites de terceiros<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Site pode incluir hiperliga\u00e7\u00f5es ou links que permitem o acesso a sites de terceiros que n\u00e3o a R.S. HOLSTEIN, S.L., e que, por isso, n\u00e3o s\u00e3o operados pela R.S. HOLSTEIN, S.L.. Os propriet\u00e1rios destes sites ter\u00e3o as suas pr\u00f3prias pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o de dados, sendo eles pr\u00f3prios, em cada caso, respons\u00e1veis pelos seus pr\u00f3prios ficheiros e pelas suas pr\u00f3prias pr\u00e1ticas de privacidade. <\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Reclama\u00e7\u00f5es perante a autoridade de controlo<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">Caso o Utilizador considere que existe um problema ou viola\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o em vigor na forma como os dados pessoais s\u00e3o tratados, ter\u00e1 direito a uma protec\u00e7\u00e3o judicial efectiva e a apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o perante uma autoridade de controlo, em particular, no Estado onde tem a sua resid\u00eancia habitual, local de trabalho ou local da alegada infrac\u00e7\u00e3o. No caso de Espanha, a autoridade de controlo \u00e9 a Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (https:\/\/www.aepd.es\/). <\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">II. ACEITA\u00c7\u00c3O E ALTERA\u00c7\u00d5ES \u00c0 PRESENTE POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE <\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00c9 necess\u00e1rio que o Utilizador tenha lido e esteja em conformidade com as condi\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais constantes da presente Pol\u00edtica de Privacidade, bem como que aceite o tratamento dos seus dados pessoais para que o Respons\u00e1vel pelo Tratamento possa proceder ao formul\u00e1rio, durante os prazos e para os fins indicados. A utiliza\u00e7\u00e3o do Site implicar\u00e1 a aceita\u00e7\u00e3o da sua Pol\u00edtica de Privacidade. <\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">R.S. HOLSTEIN, S.L. reserva-se o direito de modificar a sua Pol\u00edtica de Privacidade, de acordo com crit\u00e9rios pr\u00f3prios, ou motivados por altera\u00e7\u00e3o legislativa, jurisprudencial ou doutrin\u00e1ria da Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. As altera\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es desta Pol\u00edtica de Privacidade n\u00e3o ser\u00e3o explicitamente notificadas ao Utilizador. Recomenda-se ao Utilizador a consulta peri\u00f3dica desta p\u00e1gina para estar a par das \u00faltimas altera\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es.  <\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Aquesta Pol\u00edtica de Privadesa va ser actualitzada per adaptar-se al Reglament (UE) 2016\/679 del Parlament Europeu i del Consell, de 27 d&#8217;abril de 2016, relatiu a la protecci\u00f3 de les persones f\u00edsiques pel que fa al tractament de dades personals ia la lliure circulaci\u00f3 d&#8217;aquestes dades (RGPD) ia la Llei org\u00e0nica 3\/2018, del 5 de desembre, de protecci\u00f3 de dades personals i garantia dels drets digitals.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>[\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE DO SITE http:\/\/www.rsholstein.es I. POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE E PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS Respeitando o que estabelece a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, a R.S. 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